05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1041293-48.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041293-48.2023.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vsr Duas Vendas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, e outros; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) (Procurador)
25/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Remetido ao DJE
27/05/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 09:44

Ato ordinatório
15/05/2025 14:16

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:37

Remetido ao DJE
24/04/2025 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 12:16

Declarada Decadência ou Prescrição
11/02/2025 09:42

Conclusos para Sentença
22/10/2024 23:05

Especificação de Provas Juntada
17/10/2024 22:00

Petição Juntada
15/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:36

Remetido ao DJE
14/10/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:02

Réplica Juntada
17/07/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:11

Remetido ao DJE
17/07/2024 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:46

Contestação Juntada
24/06/2024 11:53

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:52

Decurso de Prazo
10/04/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:39

Remetido ao DJE
08/04/2024 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 17:07

Mandado de Citação Expedido
08/04/2024 17:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:06

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:45

Conclusos para decisão
02/03/2024 10:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/03/2024 10:59

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2024 16:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/02/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
28/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:45

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:04

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:35

Emenda à Inicial Juntada
22/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 257793/SP) Processo 1041293-48.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vsr Duas Vendas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, 2049 Borghese Boulevard 2 Empreendimento Imobiliário Ltda, 2050 Borghese Boulevard 4 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Tarraf Investimentos Ltda, 2001 Tarraf Vila Sol - Cidade Norte Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Informe a parte autora o CNPJ do Município de São José do Rio Preto.
21/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
18/08/2023 14:39

Ato ordinatório
18/08/2023 11:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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