TJSP - 0054080-90.2002.8.26.0050

1ª instância - 29 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEOMAR DE OLIVEIRA

Advogados

JAIME MARQUES DE DEUS

OAB: 143409/SP

Terceiro

Partes

C.F.P.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Marques de Deus (OAB 143409/SP) Processo 0054080-90.2002.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEOMAR DE OLIVEIRA - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo Leomar de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação constante na denúncia, com fulcro no art. 386, inciso VII, do C.P.P.

    Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo.

    Sem custas.

    Publicada em audiência.

    Registre-se.

    Saem os presentes intimados."

  • 31/03/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 13:10

    Trânsito em Julgado às partes

  • 31/03/2025 04:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 12:10

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 27/03/2025 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 09:57

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 09:57

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 14:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:00:00, 29ª Vara Criminal.

  • 06/03/2025 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 04:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 10:26

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 17:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2024 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 13:21

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/11/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 15:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 02:00:00, 29ª Vara Criminal.

  • 05/11/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 11:35

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2024 04:56

    Serventuário

  • 21/10/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/10/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:14

    Ato ordinatório

  • 03/09/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2024 07:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/07/2024 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/07/2024 14:24

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 02/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2024 15:38

    Autos Entregues em Carga para Local Externo

  • 05/06/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/04/2024 15:42

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 01/11/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2014 07:19

    Serventuário

  • 29/04/2005 14:18

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2003 00:00

    Aguardando Audiência

  • 27/11/2003 00:00

    Decretada a prisão preventiva

  • 19/11/2003 00:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 17/09/2003 00:00

    Aguardando Audiência

  • 22/05/2003 18:50

    Processo Importado do SAJ

  • 22/05/2003 00:00

    Aguardando Audiência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2003

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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