04/05/2025 13:23

Suspensão do Prazo
14/02/2025 04:51

Suspensão do Prazo
19/12/2024 04:16

Suspensão do Prazo
12/12/2024 04:55

Suspensão do Prazo
25/11/2024 14:56

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
18/01/2024 20:27

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 15:26

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
22/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Brunetti (OAB 152921/SP), Francisco Xavier Amaral (OAB 186118/SP), Tatiana Ferreira Lopes (OAB 204728/SP), Augusto Lopes (OAB 223057/SP) Processo 0002861-86.2005.8.26.0291 - Execução Fiscal - Exectdo: Sylce Transportes Rodoviarios Ltda, Maria Cecília Assumpção Pedro Cuzzi, Maria Sylvia Penteado Assumpção Pedro - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente, suspendendo o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os autos.

Homologo a renúncia à ciência acerca da presente decisão, manifestada pela União.

Ciência à parte contrária, caso representada nos autos.

Providencie-se.
21/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/08/2023 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
03/05/2023 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2023 09:47

Petição Juntada
22/04/2023 23:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2023 23:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2022 11:17

Petição Juntada
05/10/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:08

Remetido ao DJE
03/10/2022 21:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 14:56

Conclusos para decisão
12/08/2022 09:22

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:19

Documento Juntado
11/08/2022 10:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/12/2019 10:36

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
25/01/2019 10:38

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
24/05/2017 17:38

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/02/2015 16:41

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
01/03/2013 00:00

Apensamento
13/06/2011 00:00

Aguardando Expedição
15/04/2011 00:00

Aguardando Providências
04/04/2011 14:28

Recebimento de Carga
08/02/2011 14:41

Carga ao Advogado
13/10/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
14/04/2010 00:00

Aguardando Prazo
31/03/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/03/2010 00:00

Despacho Proferido
28/01/2010 00:00

Aguardando Providências
26/01/2010 13:42

Recebimento de Carga
09/12/2009 12:03

Carga ao Advogado
20/11/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
11/02/2009 00:00

Aguardando Providências
13/12/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/12/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/11/2006 00:00

Despacho Proferido
11/05/2006 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2005

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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