27/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:08

Remetido ao DJE
23/05/2025 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 17:38

Homologado o Cálculo
23/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:54

Petição Juntada
22/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:51

Remetido ao DJE
21/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 18:52

Petição Juntada
14/05/2025 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 13:56

Expedição de documento
14/05/2025 00:26

Remetido ao DJE
13/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:30

Petição Juntada
03/04/2025 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:16

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
01/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 0000322-31.2024.8.26.0664 - Execução da Pena - Exectdo: EWERTON OLIVEIRA DA SILVA REBOUÇAS - Homologo o cálculo elaborado.

Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) EWERTON OLIVEIRA DA SILVA REBOUÇAS, RG: 59197669, RJI: 235106842-70 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.
31/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:03

Homologado o Cálculo
28/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
26/03/2025 17:55

Petição Juntada
24/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:04

Remetido ao DJE
21/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:27

Petição Juntada
19/03/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 15:47

Expedição de documento
18/03/2025 15:42

Apensado ao processo
18/03/2025 10:28

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 17:01

Determinada a Regressão de Regime
14/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:40

Petição Juntada
14/02/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
13/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 11:59

Petição Juntada
11/02/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:08

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
07/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
05/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:49

Petição Juntada
23/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:36

Petição Juntada
20/01/2025 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 13:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/01/2025 13:03

Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/01/2025 11:03

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
16/01/2025 10:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
16/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
14/01/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 16:58

Homologado o Cálculo
14/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:37

Petição Juntada
13/01/2025 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 13:35

Petição Juntada
13/01/2025 13:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/01/2025 13:30

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2025 14:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/01/2025 13:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/01/2025 13:53

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 13:45

Documento Juntado
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:43

Remetido ao DJE
07/01/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 13:23

Pedido de Habilitação Juntado
10/12/2024 11:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/12/2024 16:57

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
19/11/2024 10:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 10:28

Mandado de Prisão Expedido
13/11/2024 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 14:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2024 16:08

Determinada a Regressão de Regime
31/10/2024 20:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:34

Denúncia Juntada
30/10/2024 16:34

Ofício Juntado
20/10/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 17:21

Conclusos para decisão
17/10/2024 07:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 22:52

Petição Juntada
14/10/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 16:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2024 10:36

Documento Juntado
06/08/2024 10:35

Ofício Juntado
19/04/2024 21:22

Suspensão do Prazo
19/03/2024 13:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2024 13:07

Mandado Juntado
04/03/2024 13:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2024 13:14

Documento Juntado
04/03/2024 13:13

Documento Juntado
04/03/2024 13:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2024 16:25

Ofício Expedido
20/02/2024 14:10

Mandado Expedido
19/02/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 10:39

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:52

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:51

Documento Juntado
26/01/2024 07:48

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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