TJSP - 0015172-09.2006.8.26.0604

1ª instância - 02 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON DOS SANTOS

MARCELO RATES DA SILVA

Advogados

LINDOMAR OLIVEIRA

OAB: 177791/SP

CPF *12.***.*09-83

FERNANDA APARECIDA MALUF

OAB: 248118/SP

CPF *95.***.*93-06

Testemunhas

Partes

TELMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA PESAROGLO

CPF *20.***.*85-12

JOSE CORISSSA NETO

TANIA MARA SANCHO PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Aparecida Maluf (OAB 248118/SP) Processo 0015172-09.2006.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson dos Santos -

    Vistos. 1.

    Por primeiro, a fim de se evitar maiores prejuízos, reitere-se a intimação do defensor para que, no prazo legal, apresente a resposta à acusação. 2.

    No silêncio, diante do noticiado à fl. 368, solicite-se a nomeação de defensor dativo em substituição, o qual, conhecido o nome, fica desde já nomeado e deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação.

    Servirá o presente como MANDADO.

    Intimem-se.

  • 01/05/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 09:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 15:51

    Mandado Juntado

  • 29/08/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 10:58

    Documento Juntado

  • 16/08/2024 10:58

    Mandado Juntado

  • 16/08/2024 10:57

    Mandado Juntado

  • 19/07/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 14:52

    Ato ordinatório

  • 02/07/2024 18:40

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/06/2024 14:10

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 03/06/2024 13:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/06/2024 13:52

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 03/06/2024 13:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/06/2024 13:52

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 03/06/2024 13:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/06/2024 13:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/06/2024 13:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/04/2024 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 12:50

    Autos no Prazo

  • 05/03/2024 11:58

    Ofício Expedido

  • 05/03/2024 11:57

    Mandado Expedido

  • 16/10/2023 10:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/10/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:14

    Decurso de Prazo

  • 06/06/2023 11:40

    Autos no Prazo

  • 06/06/2023 11:28

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/01/2023 13:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/01/2023 13:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2023 09:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2023 16:24

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2022 12:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/04/2022 13:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2022 13:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/04/2022 10:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/04/2022 17:49

    Decurso de Prazo

  • 21/01/2022 15:09

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/01/2022 15:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/09/2021 17:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/09/2021 13:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/09/2021 18:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/06/2021 14:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/01/2021 17:41

    Proferido Despacho

  • 10/11/2020 14:13

    Proferido Despacho

  • 10/11/2020 13:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2020 13:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/10/2020 16:41

    Decurso de Prazo

  • 15/05/2019 16:15

    Decisão

  • 04/04/2019 17:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/04/2019 09:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/04/2019 13:52

    Decurso de Prazo

  • 22/03/2018 15:33

    Decisão

  • 21/03/2018 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 13:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/03/2018 09:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/03/2018 16:04

    Decurso de Prazo

  • 13/02/2017 14:36

    Decisão

  • 09/02/2017 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2017 13:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/01/2017 09:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/01/2017 16:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/11/2016 10:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/11/2015 11:50

    Proferido Despacho

  • 12/11/2015 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2015 17:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/10/2015 09:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/09/2014 17:39

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 22/08/2014 16:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/08/2014 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/08/2014 12:17

    Proferido Despacho

  • 12/08/2014 08:21

    Proferido Despacho

  • 11/07/2014 15:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/07/2014 08:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/07/2014 12:18

    Mandado Juntado

  • 25/06/2014 16:22

    Decurso de Prazo

  • 14/04/2014 18:10

    Autos no Prazo

  • 14/04/2014 18:07

    Mandado Expedido

  • 18/03/2014 15:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/03/2014 10:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/03/2014 14:02

    Decurso de Prazo

  • 23/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/11/2012 15:14

    Retorno do Ministério Público

  • 30/10/2012 10:32

    Remessa ao Ministério Público

  • 29/10/2012 14:47

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 23/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/06/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/06/2011 00:00

    Decisão Proferida

  • 17/05/2011 16:16

    Retorno do Ministério Público

  • 17/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/05/2011 11:31

    Remessa ao Ministério Público

  • 10/05/2011 12:21

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 16/03/2011 16:56

    Aguardando Audiência Designada

  • 16/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/02/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/01/2010 11:20

    Retorno do Ministério Público

  • 13/01/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/01/2010 11:21

    Remessa ao Ministério Público

  • 07/01/2010 13:21

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 07/01/2010 13:17

    Juntada

  • 07/01/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/01/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/12/2009 00:00

    Aguardando Juntada

  • 07/12/2009 13:33

    Audiência Realizada

  • 07/12/2009 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/12/2009 10:44

    Retorno do Ministério Público

  • 02/12/2009 00:00

    Termo de Audiência

  • 02/12/2009 00:00

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada - Sentença Resumida

  • 02/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/11/2009 10:16

    Remessa ao Ministério Público

  • 27/11/2009 11:23

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 27/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 09/11/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 22/10/2009 14:43

    Retorno do Ministério Público

  • 22/10/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/10/2009 09:37

    Remessa ao Ministério Público

  • 20/10/2009 13:12

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 11/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/08/2009 16:41

    Aguardando Audiência Designada

  • 10/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/08/2009 00:00

    Recebida a denúncia

  • 05/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/08/2009 11:06

    Retorno do Ministério Público

  • 04/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/08/2009 00:00

    Denúncia Oferecida

  • 30/06/2009 09:57

    Remessa ao Ministério Público

  • 29/06/2009 15:07

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 29/06/2009 15:06

    Retorno da Autoridade

  • 03/04/2009 16:03

    Remessa a Autoridade

  • 03/04/2009 15:58

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 25/03/2009 17:38

    Retorno do Ministério Público

  • 24/03/2009 10:49

    Remessa ao Ministério Público

  • 23/03/2009 13:47

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 23/03/2009 13:46

    Retorno da Autoridade

  • 17/10/2008 18:44

    Remessa a Autoridade

  • 17/10/2008 18:41

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 17/09/2008 13:50

    Retorno do Ministério Público

  • 15/09/2008 10:29

    Remessa ao Ministério Público

  • 12/09/2008 16:38

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 12/09/2008 16:38

    Retorno da Autoridade

  • 30/04/2008 16:43

    Remessa a Autoridade

  • 30/04/2008 16:37

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 22/04/2008 13:00

    Retorno da Autoridade

  • 07/12/2007 17:08

    Remessa a Autoridade

  • 07/12/2007 14:59

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 07/12/2007 14:59

    Retorno da Autoridade

  • 13/03/2007 16:19

    Remessa a Autoridade

  • 13/03/2007 16:18

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 13/03/2007 16:18

    Retorno da Autoridade

  • 06/03/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/11/2006 17:55

    Processo Redistribuído

  • 23/10/2006 16:52

    Remessa a Autoridade

  • 23/10/2006 16:40

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 17/10/2006 11:54

    Retorno do Ministério Público

  • 16/10/2006 10:52

    Remessa ao Ministério Público

  • 11/10/2006 18:47

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 10/10/2006 17:58

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2006

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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