15/09/2025 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001965-41.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jondilson de Souza de Oliveira -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 119/122, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:45

Contrarrazões Juntada
24/05/2025 10:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:57

Remetido ao DJE
15/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:05

Recurso Interposto
13/05/2025 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:55

Remetido ao DJE
09/04/2025 09:22

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 19:15

Conclusos para Sentença
07/04/2025 18:55

Réplica Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes dos Santos (OAB 357998/SP) Processo 1001965-41.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jondilson de Souza de Oliveira -

Vistos.

Fls. 36/40: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada.

Intime-se.
31/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:49

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:45

Contestação Juntada
20/03/2025 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 11:31

Mandado de Citação Expedido
28/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:17

Remetido ao DJE
28/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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