10/05/2025 01:46

Suspensão do Prazo
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Mariana Matias Rosário (OAB 387057/SP) Processo 1016092-42.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria Malaquias - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos.

Homologo o acordo de fls. 168/169 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, salientando que caso haja denuncia de seu descumprimento, o início da execução da sentença proferida nestes autos deverá ocorrer na forma do artigo 523 do citado estatuto processual, formulando seu pedido como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução).

Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir.
28/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:38

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:35

Petição Juntada
14/02/2025 14:25

Petição Juntada
24/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:00

Remetido ao DJE
24/01/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 17:40

Contestação Juntada
16/12/2024 22:15

Pedido de Habilitação Juntado
07/12/2024 07:05

AR Positivo Juntado
27/11/2024 09:05

Certidão Juntada
26/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 16:59

Carta Expedida
26/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
25/11/2024 17:02

Recebida a Petição Inicial
25/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:04

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 09:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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