09/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:24

Juntada de Alvará
08/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 15:43

Desacolhida de Prisão Preventiva
08/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:30

Juntada de Mandado
07/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
21/05/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 18:04

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 09:15:00, Anexo de Violência Doméstica e.
16/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:39

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:29

Evoluída a classe de 280 para 283
14/04/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Pedro Drummond Marques Leitão (OAB 480103/SP), Thúlio Guilherme Silva Nogueira (OAB 498563/SP) Processo 1500629-82.2025.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ALAN CARLOS CANCIO -

Vistos.

I - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias.

Considerando que o réu constituiu defensor (fls. 100), considero- citado dos termos da denúncia.

Intime-se o patrono para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Defiro os demais requerimentos do Ministério Público na cota retro.

Providencie a Serventia.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, expedindo-se carta precatória, se necessário.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

II - Com relação ao crime de injúria, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de queixa-crime/representação.

Decorrido e devidamente certificado, tornem os autos conclusos.

Cite-se, intime-se e comunique-se.

Ciência ao MP.
01/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:19

Recebida a denúncia
01/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 21:18

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:06

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:15

Juntada de Mandado
16/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
16/03/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
16/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
16/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 07:02

Juntada de Certidão
16/03/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 06:22

Mudança de Magistrado
15/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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