22/04/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/04/2025 15:52

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Camila Andrade Alonso (OAB 262784/SP) Processo 1008966-48.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Neto da Silva - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 e artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nessa fase do Juizado, salvo má-fé.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.

P.

I.
31/03/2025 10:45

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:01

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
28/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:20

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:41

Remetido ao DJE
23/01/2025 13:16

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
22/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 05:03

AR Negativo Juntado - Desconhecido
22/01/2025 05:03

AR Negativo Juntado - Desconhecido
10/01/2025 07:20

Certidão Juntada
10/01/2025 07:20

Certidão Juntada
09/01/2025 17:33

Carta de Citação Expedida
09/01/2025 17:33

Carta de Citação Expedida
09/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:44

Remetido ao DJE
07/01/2025 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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