TJSP - 1000740-50.2025.8.26.0038
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 11:38
Certidão de Cartório Expedida
-
22/04/2025 11:37
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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22/04/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 11:36
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000740-50.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.
H. de Souza Cruz Odontologia Eireli - Ante o teor da certidão retro, deixando o(a) exequente de indicar o atual endereço do(a/s) executado(a/s), JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de estilo.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, a partir de 01/01/2024 (Tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023): 1) Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs,quando NÃO se tratar de execução de título extrajudicial; e b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por certo) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; e 3) Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc (recolhidas na Guia FEDTJ), e diligências doOficial de Justiça (recolhidas na guiaGRD). 4) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. 5) Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a)acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria Práticas Cartorárias e Distribuidores Primeira Instância. -
31/03/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 01:03
Remetido ao DJE
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28/03/2025 10:57
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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28/03/2025 10:02
Conclusos para Sentença
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28/03/2025 09:58
Certidão de Cartório Expedida
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18/03/2025 22:20
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 06:39
Remetido ao DJE
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17/03/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/03/2025 07:03
AR Negativo Juntado - Mudou-se
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21/02/2025 05:06
Certidão Juntada
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20/02/2025 10:14
Carta Expedida
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13/02/2025 23:06
Certidão de Publicação Expedida
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13/02/2025 00:23
Remetido ao DJE
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12/02/2025 15:36
Recebida a Petição Inicial
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12/02/2025 11:00
Conclusos para despacho
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12/02/2025 08:46
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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