20/05/2025 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anuar Fadlo Adad (OAB 190583/SP), Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP), Felipe Rodrigues (OAB 424131/SP) Processo 0000207-87.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Conceição de Oliveira - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.
01/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 19:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 19:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 19:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 17:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
28/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 09:29

Contrarrazões Juntada
22/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:10

Remetido ao DJE
22/11/2024 07:43

Recebido o recurso
19/11/2024 16:32

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:15

Recurso Interposto
21/10/2024 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:41

Remetido ao DJE
18/10/2024 09:31

Julgada Procedente a Ação
07/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:57

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/10/2024 09:57

Redistribuição de Processo - Saída
04/10/2024 15:25

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 15:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/08/2024 15:57

Declarada incompetência
12/08/2024 07:21

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:29

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:12

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:34

Recebida a Petição Inicial
16/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:46

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:51

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 13:34

Documento Juntado
12/04/2024 11:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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