19/05/2025 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000584-41.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo Favero - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.
01/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 17:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/11/2024 23:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:10

Remetido ao DJE
05/11/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 11:49

Ato ordinatório
04/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:12

Remetido ao DJE
04/11/2024 00:12

Remetido ao DJE
01/11/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/09/2024 17:57

Contrarrazões Juntada
25/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:44

Remetido ao DJE
24/09/2024 17:57

Recebido o recurso
24/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:24

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 18:06

Recurso Interposto
15/08/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
30/07/2024 21:10

Julgada Procedente a Ação
10/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:32

Réplica Juntada
07/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:40

Remetido ao DJE
06/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 15:29

Contestação Juntada
12/04/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 12:47

Mandado de Citação Expedido
02/04/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:40

Remetido ao DJE
02/04/2024 13:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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