19/05/2025 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000309-92.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kathlen Mayara da Silva Resplandes - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.
01/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 16:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
28/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 07:56

Contrarrazões Juntada
18/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
18/11/2024 11:31

Recebido o recurso
14/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:00

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:11

Remetido ao DJE
26/08/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2024 08:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:40

Remetido ao DJE
21/08/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:10

Remetido ao DJE
08/08/2024 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:21

Recurso Interposto
22/07/2024 20:57

Embargos de Declaração Juntados
17/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 09:10

Remetido ao DJE
17/07/2024 08:52

Julgada Procedente a Ação
10/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:45

Réplica Juntada
08/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:10

Remetido ao DJE
05/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 14:32

Contestação Juntada
15/03/2024 12:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2024 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 15:03

Mandado de Citação Expedido
04/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:13

Remetido ao DJE
01/03/2024 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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