23/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000306-40.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian Luciano Diniz - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.
01/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 17:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/11/2024 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:02

Ato ordinatório
03/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:35

Recebido o recurso
29/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2024 08:33

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 15:51

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 08:41

Julgada Procedente a Ação
10/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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