08/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:20

Ofício Requisitório - Retificação de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/07/2025 09:17

Ofício Requisitório-Retificação de Pequeno Valor Expedido
12/06/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:00

Retificação de Ofício Requisitório Deferido
30/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
13/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Raquel Sousa Sampaio (OAB 471756/SP) Processo 1004232-77.2023.8.26.0666 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Raquel Sousa Sampaio, Ana Raquel Sousa Sampaio -

Vistos.

Satisfeita a obrigação (fls. 16-17), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, providenciando-se pela parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023 c/c Comunicado CG 744/2023, necessário preenchimento do formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ORIENTAÇÕESGERAIS/FormuláriodeMLE, indicando se o beneficiário é isento do Imposto de Renda.

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento bem como tal instrumento conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Após, considerando que o executado é isento de custas (Art. 6º da Lei 11.608/2003), arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas.

P.I.C.
25/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:35

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:37

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/03/2025 13:51

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
07/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 08:27

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/01/2025 14:12

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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