TJSP - 1014168-27.2023.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:58
Cancelada a Distribuição
-
23/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Luiza Alves Pereira (OAB 403985/SP) Processo 1014168-27.2023.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Faculdade São Luís - O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017.
Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido.
De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado.
Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. -
21/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 10:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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