TJSP - 1004328-69.2023.8.26.0318

1ª instância - 02 Civel de Leme

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DO BOSQUE

CNPJ: 15.751.215/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICA HELIA GONCALVES DOMINGUES DOS SANTOS

CPF *23.***.*99-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 04:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:34

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 10:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 17:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/08/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 17:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/01/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 16:36

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2023 14:55

    Expedição de Carta.

  • 14/09/2023 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tainah do Prado Alves (OAB 444764/SP) Processo 1004328-69.2023.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Vivenda do Bosque - Vistos, Dispõe o artigo 292, parágrafos 2º e 3º, do CPC, que se a lide tiver como objeto o pagamento de prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras, bem como, que o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano.

    Ainda, a teor do inciso VI do referido artigo, havendo cumulação de pedidos, o valor da causa deverá corresponder à soma dos valores de todos os pedidos.

    Diante disso, deverá a parte exequente EMENDAR A INICIAL, de modo a atribuir o correto valor à causa, que deve corresponder à soma dos valores das prestações vencidas e vincendas (12 vezes o valor da taxa condominial), nos termos do artigo 292, parágrafos 2º e 3º, e inciso VI do CPC, recolhendo a diferença das custas, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

    Observo que os documentos de p. 71/78 devem atender à alínea a do inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/11, cumprindo, pois, determinação constante no artigo 1º da Portaria 8755/13 do TJ/SP, que assim dispõe: Os documentos a que se refere o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, serão recebidos somente no formato PDF ("portable document format"), observados os limites de 300 kilobytes por página (A4 ou Letter), 30 megabytes por arquivo e 80 megabytes por conjunto de arquivos..

    Dessa forma, com fundamento no art. 9º, § único, da Resolução nº 551/2011 e artigos 1º e 2º da Portaria nº 8755/2012, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte autora/exequente providenciar nova juntada aos autos dos documentos de p. 71/78 na forma adequada, ou seja: no tamanho A4 ou "Letter", no prazo de 15 (quinze) dias.

    Int.

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:33

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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