27/05/2025 09:21

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/05/2025 09:21

Desapensado do processo
26/05/2025 13:41

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
26/05/2025 13:40

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 13:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1000245-69.2025.8.26.0696 - Embargos à Execução - Embargte: Neura Caldeira de Oliveira, Neura Caldeira de Oliveira Construcoes Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do artigo 485, IV do CPC.

Sem custas, sem ônus de sucumbência na forma de precedentes do STJ (RESP 1906378; AIRESP 2078271 e RESP 2053571).

Deverá, no entanto, a parte autora providenciar o recolhimento da taxa referentes ao cancelamento do processo no valor de 05 UFESPs, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento de nova ação distribuída sob o mesmo fundamento (art. 486, § 2º, do CPC).

Oportunamente, decorrido o prazo de eventual recurso, providencie-se o cancelamento da distribuição na forma do artigo 290 do CPC.

Sentença registrada e publicada em sistema eletrônico.

Cumpra-se.
28/04/2025 00:12

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
25/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:15

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:48

Remetido ao DJE
25/03/2025 10:10

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:03

Apensado ao processo
21/03/2025 09:01

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002889-09.2021.8.26.0604

Banco Santander

Elivania de Jesus Lica Torres

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2021 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1001072-85.2022.8.26.0696

Antonio Carlos da Silva

Prefeitura Municipal de Indiapora

Advogado: Vinicius Melegati Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1023216-41.2024.8.26.0451

Sonia Maria Piromal

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0003283-28.2024.8.26.0604

Ney Campos Advogados

Lais Veronica Tavares Ribeiro

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1008946-47.2024.8.26.0019

Helena Regina Lopes dos Santos

Marcos Eder Alves dos Santos

Advogado: Lucas Trevisan Borsato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 16:16

Exibir Processo