21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 0005526-16.2024.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005526-16.2024.8.26.0451; Vícios de Construção; Apelante: Daniela Patricia Reis de Oliveira; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Apelado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda; Advogado: Rui Correa de Melo (OAB: 147450/MG); Apelado: Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 0005526-16.2024.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0005526-16.2024.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Daniela Patricia Reis de Oliveira; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Apelado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda; Advogado: Rui Correa de Melo (OAB: 147450/MG); Apelado: Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
31/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:06

Julgada improcedente a ação
27/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP) Processo 0005526-16.2024.8.26.0451 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Daniela Patricia Reis de Oliveira -

Vistos. 1 - FL. 192: ante o decurso do prazo sem constituição de novo procurador, decreto a revelia da requerida. 2 - Decorrido o prazo recursal desta decisão, tornem conclusos.

Intime-se.
01/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
31/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 07:11

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:48

Expedição de Carta.
16/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:18

Recebida a Petição Inicial
07/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:15

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:34

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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