21/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:59

Juntada de Ofício
27/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 16:10

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:48

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:02

Expedição de Mandado.
16/02/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 08:07

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
13/02/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 11:12

Expedição de Mandado.
22/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 07:24

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
04/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 10:42

Expedição de Mandado.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nogueira Lucas (OAB 156651/SP), Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB 407999/SP) Processo 1031117-70.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: JOÃO OTÁVIO GOMES DA SILVA GALLO - Querelada: KARINE JACOBUS CORREA MORAES -

Vistos.

Considerando (1) que a queixa-crime foi rejeitada com relação ao delito de calúnia, bem como (2) que restou fixada a competência deste Juízo para análise dos crimes de injúria e difamação majorada, dou prosseguimento ao feito, recebo a queixa-crime quanto aos crimes remanescentes e DETERMINO seja a querelada CITADA para que, em 10 dias a contar da sua intimação, apresente resposta à acusação.

Atualize-se o histórico de partes, dê-se vista ao Parquet e intime-se o querelante, através de seu advogado constituído, para que tome ciência deste decisum.

Devidamente juntada a defesa da querelada, voltem os autos conclusos.
17/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:38

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/07/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 10:23

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 07:48

Conclusos para decisão
05/05/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 17:59

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/04/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 15:31

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:16

Conclusos para despacho
10/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 14:43

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2023 12:58

Conclusos para julgamento
02/02/2023 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 13:07

Conclusos para julgamento
27/01/2023 13:16

Conclusos para despacho
26/01/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 10:54

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 17:11

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 11:16

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 13:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:02

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/01/2023 01:00:00, 10ª Vara Criminal.
17/11/2022 11:40

Conclusos para despacho
16/11/2022 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 10:31

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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