27/05/2025 06:05

Petição Juntada
15/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:43

Remetido ao DJE
14/05/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 09:33

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 17:36

Apelação/Razões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), Leonado Ribeiro Oliveira Pinto (OAB 171423/MG) Processo 1006671-77.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Borges - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, DECOLAR.COM LTDA - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte requerida solidariamente a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com atualização monetária desde o arbitramento e juros de mora a contar da citação.

Quanto aos consectários legais, até o dia 27/08/2024, acorreçãomonetáriadeverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês.

A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, acorreçãomonetáriadar-se-á pela aplicação doIPCAe os juros de mora pela taxa SELIC, deduzido oIPCA(caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como "zero").

Responderá a parte ré pelo pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Oportunamente arquivem-se os autos.
25/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:44

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:13

Especificação de Provas Juntada
05/11/2024 16:45

Petição Juntada
04/11/2024 18:20

Especificação de Provas Juntada
30/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:43

Remetido ao DJE
29/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:05

Réplica Juntada
30/09/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
27/09/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 12:28

Contestação Juntada
18/09/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:39

Remetido ao DJE
16/09/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 11:00

Contestação Juntada
05/09/2024 08:01

AR Positivo Juntado
04/09/2024 00:20

Suspensão do Prazo
03/09/2024 08:00

AR Positivo Juntado
20/08/2024 07:15

Certidão Juntada
20/08/2024 07:15

Certidão Juntada
19/08/2024 16:32

Carta Expedida
19/08/2024 16:31

Carta Expedida
01/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:28

Remetido ao DJE
31/07/2024 18:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:07

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
20/07/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:58

Remetido ao DJE
18/07/2024 18:25

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:48

Expedição de documento
11/07/2024 16:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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