04/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alda Dourado da Rocha (OAB 399269/SP) Processo 1000550-96.2025.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Invtante: Mateus Ferreira da Rocha -

Vistos.

Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por Mateus Ferreira da Rocha em relação aos bens deixados pelo falecimento de Sebastiana da Rocha.

Foram juntados aos autos, certidões negativas de débitos expedidas pelas Fazenda Pública Municipal, e certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha proposta nestes autos de Arrolamento Sumário dos direitos e bens deixados em razão do falecimento de Sebastiana da Rocha.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, herdeiros e legatários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha e Alvarás, devendo desde já o inventariante indicar as páginas que comporão o formal.

Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (se o caso).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.I.C.
28/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 13:52

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
24/04/2025 17:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/04/2025 19:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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