05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Gonçalves Patrocinio (OAB 453097/SP) Processo 1500119-65.2024.8.26.0673 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Mariane Cristina Martins Serpa - Ante o exposto, decreto a rescisão do acordo de não persecução penal, referente ao beneficiário Mariane Cristina Martins Serpa, pelo não cumprimento da referida avença, nos termos do artigo 28-A, § 10, do Código de Processo Penal.

Comunique-se o IIRGD.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo principal prosseguindo naqueles autos.

Após, arquivem-se.

Intimem-se.
01/05/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:30

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 18:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025 18:29

Documento Juntado
30/04/2025 08:07

Ofício Expedido
30/04/2025 05:41

Remetido ao DJE
29/04/2025 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 17:08

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
29/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
02/04/2025 21:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:19

Petição Juntada
02/04/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 15:22

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:03

Remetido ao DJE
10/03/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 11:30

Petição Juntada
08/03/2025 01:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2025 01:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025 01:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/02/2025 12:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 12:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 12:49

Documento Juntado
18/01/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:00

Remetido ao DJE
17/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:53

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 22:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 22:48

Documento Juntado
06/12/2024 10:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/12/2024 10:50

Documento Juntado
06/12/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024 14:39

Mandado Expedido
18/07/2024 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 14:29

Documento Juntado
18/07/2024 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2024 14:27

Documento Juntado
18/07/2024 14:27

Documento Juntado
17/07/2024 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:02

Remetido ao DJE
18/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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