12/02/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:24

Arquivado Provisoramente
09/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:18

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:34

Conclusos para despacho
27/02/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:15

INCONSISTENTE
05/12/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 09:48

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 16:48

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 10:21

Expedição de Carta.
22/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felippe Gasparini Tiburtius (OAB 347843/SP) Processo 1002927-62.2023.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Aline Rossigali - Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC).

Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para satisfazer a obrigação de retirar o menor na residência materna e o devolver nos exatos dias e horários acordados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de não cumprimento da obrigação, primeiramente até o limite de $ 5.000,00 (cinco mil reais) , sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.
21/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:36

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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