30/06/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 10:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/05/2025 02:41

Suspensão do Prazo
06/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003126-50.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luis Antonio Bento Francisco -

Vistos.

Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo.

Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença.

Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 28/29 (do incidente de RPV/01), conforme formulário MLE juntado às fls. 35 (do incidente de RPV/01), em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento após a intimação das partes.

No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório.

Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE.

Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o transito em julgado.

Após o transito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
28/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 04:24

Suspensão do Prazo
03/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2024 07:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:42

Incidente Processual Instaurado
22/08/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:13

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
21/08/2024 10:47

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:51

Ato ordinatório
30/06/2024 08:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
04/12/2023 00:40

Suspensão do Prazo
22/11/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 20:47

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:28

Conclusos para despacho
03/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
06/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 00:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:32

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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