06/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 04:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 04:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willy Vaidergorn Strul (OAB 158260/SP) Processo 1022558-17.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aguinaldo de Matos -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração para: A) que a referência seja feita ao mandado de segurança 1001391-23.2014.8.26.0053 e não como constou.

B) Corrijo o termo inicial de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e, ainda, para que os juros de mora fluam a partir notificação da autoridade coatora no mandado de segurança.

Intime-se.
31/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:44

Suspensão do Prazo
03/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:33

Julgada Procedente a Ação
14/10/2024 12:00

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:51

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:51

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/10/2024 08:38

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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