15/04/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:10

Trânsito em Julgado ao Réu
01/04/2025 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ramos (OAB 328177/SP) Processo 1000772-19.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Francisco Ramos, Francisco Ramos - Trata-se de representação criminal formulada por Francisco Ramos para que seja instaurada ação penal em face de André Garcia Xerez Silva pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 299 e 347 do Código Penal, com parecer do Ministério Público pelo arquivamento do feito.

Razão assiste ao Ministério Público, cuja manifestação de fls. 148/150 adoto como razão de decidir, e determino o arquivamento do feito em relação aos crimes de falsidade ideológica e fraude processual, com as ressalvas do art. 18 do CPP.

Procedam-se às anotações e comunicações de praxe.

Dê-se ciência às partes
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:14

Remetido ao DJE
26/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 11:30

Determinado o arquivamento
19/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:49

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 11:08

Petição Juntada
12/03/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:34

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 13:46

Petição Juntada
28/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:36

Remetido ao DJE
25/02/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/02/2025 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
05/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:56

Remetido ao DJE
04/02/2025 14:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/02/2025 11:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:35

Petição Juntada
03/02/2025 08:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 13:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008194-66.2024.8.26.0604

Anderson Fernando Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denival Duarte Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0014838-52.2014.8.26.0229

Banco Bradesco S/A

Vanierlen Pimentel Lira ME

Advogado: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2014 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1007969-46.2024.8.26.0604

Marcio Galvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Augusto Xavier de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1012461-18.2023.8.26.0604

Afonso Tome da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilo Venditto Basso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1000465-18.2022.8.26.0229

Associacao dos Proprietarios do Parque O...

Lucas Raier

Advogado: Marcello Valk de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2022 10:02

Exibir Processo