29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Silva Martins (OAB 262611/SP) Processo 1500381-71.2020.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE AMERICO DA SILVA - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal.
16/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:50

Expedição de Carta.
15/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:48

Expedição de Carta.
08/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:55

Expedição de Ofício.
04/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:08

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:21

Recebidos os autos
02/06/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
01/05/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:14

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:00

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2023 11:53

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 10:16

Juntada de Mandado
20/01/2023 10:24

Expedição de Mandado.
20/01/2023 10:24

Expedição de Mandado.
19/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 13:50

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 16:31

Conclusos para julgamento
16/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:28

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 10:09

Juntada de Mandado
17/10/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 14:53

Juntada de Mandado
10/10/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 14:53

Juntada de Mandado
10/10/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 14:53

Juntada de Mandado
10/10/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 15:51

Juntada de Ofício
05/10/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 09:47

Expedição de Ofício.
05/10/2022 09:29

Expedição de Mandado.
05/10/2022 09:29

Expedição de Mandado.
05/10/2022 09:29

Expedição de Mandado.
05/10/2022 09:28

Expedição de Mandado.
03/10/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 10:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/11/2022 03:45:00, 1ª Vara Judicial.
30/09/2022 10:37

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
07/09/2022 17:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/03/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 22:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:55

Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 23:02

Conclusos para despacho
24/05/2021 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2021 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2021 17:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/03/2021 14:18

Conclusos para despacho
24/03/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2021 22:30

Expedição de Certidão.
21/03/2021 22:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2021 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2021 15:09

Juntada de Ofício
10/02/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 16:13

Juntada de Ofício
27/11/2020 16:07

Juntada de Mandado
27/11/2020 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 12:07

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 09:46

Expedição de Ofício.
25/11/2020 19:20

Expedição de Mandado.
12/11/2020 11:29

Conclusos para despacho
11/11/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 16:29

Expedição de Certidão.
04/11/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 16:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 16:27

Juntada de Ofício
22/10/2020 17:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/10/2020 18:18

Conclusos para despacho
21/10/2020 18:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
21/10/2020 17:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2020 12:59

Conclusos para despacho
22/08/2020 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2020 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 15:26

Juntada de Mandado
18/08/2020 14:20

Expedição de Certidão.
18/08/2020 14:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 13:47

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:48

Expedição de Mandado.
17/08/2020 09:48

Expedição de Mandado.
14/08/2020 16:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 16:54

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 16:47

Expedição de Alvará.
14/08/2020 16:04

Expedição de Certidão.
14/08/2020 16:03

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
14/08/2020 15:03

Conclusos para decisão
14/08/2020 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 10:07

Expedição de Certidão.
14/08/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 10:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 10:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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