07/10/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Protásio da Silva (OAB 393142/SP), Rodrigo Ferreira Querido de Moura (OAB 435107/SP) Processo 1121182-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nair Helena Ferreira - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados.
22/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2023 10:33

Recebidos os autos
03/04/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:48

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:52

Juntada de Petição de Recurso adesivo
07/03/2023 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/02/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2023 18:20

Conclusos para julgamento
27/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:41

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:20

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
11/12/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 12:18

Expedição de Carta.
16/11/2022 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
11/11/2022 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 11:08

Conclusos para decisão
01/11/2022 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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