19/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004874-14.2024.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigação de Entregar - Claudio Seixas Matias - Norberto Bernardo da Silva Júnior - Sefora Eliane Gabriel -

Vistos.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.

Int. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP), ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP), MAURICIO PEREIRA (OAB 416862/SP)
18/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:23

Recebido o recurso
28/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
23/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
16/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 20:19

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosilene Clara de Oliveira Galdino (OAB 296942/SP) Processo 1004874-14.2024.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Claudio Seixas Matias -

Vistos.

Para que haja a homologação pretendida, a parte requerida deverá ter regularizada a sua representação processual ou ter reconhecida sua firma, nos termos do art. 3º, I, da Lei 13.726/18.

Ressalte-se que termo de acordo não pode ser considerado como um simples documento redigido de forma precária ou desprovida de formalidade, tal como apresentado nos autos às fls. 76/80 e 86/92.

Impõe-se, portanto, sua reformulação em conformidade com os requisitos legais e formais exigidos, a fim de conferir-lhe validade jurídica e eficácia vinculante entre as partes.

Regularize-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int.
25/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 13:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:41

Classe retificada de 12137 para 1707
13/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/06/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
05/04/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 18:35

Expedição de Mandado.
04/04/2024 18:35

Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
04/04/2024 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007579-11.2024.8.26.0114

Velloza Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2018 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1021158-97.2024.8.26.0020

Fernanda Morales Lopes Nunes

Studio G.a. Planejados e Colchoes LTDA.

Advogado: Caue Reigota Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0005624-81.2020.8.26.0502

Justica Publica

Eduardo do Carmo Silva

Advogado: Mariana Silva Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 1010896-77.2023.8.26.0229

Ritmo Varzea Moveis Planejados LTDA

Gleidson Vieira Silva

Advogado: Bruno Fazio Rius

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1007525-84.2024.8.26.0451

Alphatec Instalacao e Manutencao de Rede...

Mausa S.A. Equipamentos Industriais

Advogado: Marcos Villanova

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 12:31

Exibir Processo