11/09/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 15:31

Prazo
03/09/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500027-36.2021.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: MARCOS ANTONIO DA SILVA MAGALHAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Rodolfo Scacabarozzi Moreira (OAB: 231322/SP) - 10º Andar
29/08/2025 23:00

Acórdão registrado
29/08/2025 21:47

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Não-Provimento
27/08/2025 13:15

Julgado
13/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório
12/06/2025 18:56

Inclusão em Pauta
20/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 15:28

Despacho À Mesa
19/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
17/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:45

Prazo
28/04/2025 19:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 18:26

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
10/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:08

Documento Finalizado
09/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 15:45

Prazo
02/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:39

Vista
01/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/03/2025 11:18

Processo Cadastrado
25/03/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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