19/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 15:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Conti Junior (OAB 104545/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP) Processo 1015593-04.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Agostinho Prado Sumares - Reqdo: BANCO BRADESCARD S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais à autora, no valor de R$ 4.250,00, com correção monetária a partir da promoção da ação e juros de 1% ao mês desde a citação.

Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).

Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.

O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).
21/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 19:26

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:38

Conclusos para julgamento
08/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:33

Conciliação infrutífera
07/08/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:13

Expedição de Carta.
14/07/2023 15:45

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/07/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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