01/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Miryam Regina de Almeida (OAB 431652/SP) Processo 1502184-59.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILSON DI ANGELO DA SILVA - Ante o exposto, DESCLASSIFICO a conduta do acusado GILSON DI ANGELO DA SILVA, já qualificado nos autos, para aquela prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06, determinado a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, em razão do comando inserto no art. 383, § 1º e § 2º, do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura, colocando-se o réu em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.

Havendo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:13

Expedição de Alvará.
31/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:01

Desclassificado o Delito
18/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:33

Mantida a Prisão Preventiva
19/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 18:18

Expedição de Mandado.
30/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:55

Expedição de Ofício.
16/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:45

Expedição de Ofício.
11/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 02:30:00, 1ª Vara.
18/12/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:40

Desmembramento de Feitos
10/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
06/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:44

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 15:31

Juntada de Mandado
09/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 10:08

Juntada de Ofício
16/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:45

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:43

Expedição de Mandado.
12/09/2024 18:41

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:01

Evoluída a classe de 280 para 283
05/09/2024 14:46

Recebida a denúncia
05/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 16:36

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 13:58

Juntada de Mandado
24/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:16

Juntada de Alvará
20/08/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 20:59

Juntada de Mandado
19/08/2024 17:04

Expedição de Ofício.
19/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:33

Expedição de Alvará.
19/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:11

Concedida a Liberdade provisória
19/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/08/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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