08/05/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 14:39

Ofício Expedido
07/05/2025 15:12

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Willian Valarini (OAB 410463/SP) Processo 1500022-63.2025.8.26.0533 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: VALDEIR DE CARVALHO SOMERLATE -

Vistos.

Considerando que o autor do fato cumpriu a obrigação na fase PRELIMINAR, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO PENAL proposta em audiência, com fundamento no artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95.

Ante a manifestação do(a) Dr(a) Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a punibilidade de VALDEIR DE CARVALHO SOMERLATE, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive junto ao IIRGD, arquivem-se os autos .

P.I.C.
01/04/2025 12:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 11:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
31/03/2025 13:04

Conclusos para Sentença
31/03/2025 08:37

Petição Juntada
28/03/2025 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:33

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:46

Petição Juntada
27/03/2025 06:34

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:00

Realizada Transação Penal
24/03/2025 09:54

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 17:47

Pedido de Habilitação Juntado
03/02/2025 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/02/2025 15:53

Mandado Juntado
31/01/2025 11:36

Mandado Expedido
31/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:20

Audiência de Justificação
24/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:05

Petição Juntada
17/01/2025 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 13:48

Folha de Antecedentes Juntada
16/01/2025 11:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2025 11:07

Determinada Requisição de Informações
14/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:07

Petição Juntada
10/01/2025 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 17:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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