TJSP - 0002357-27.2022.8.26.0019
1ª instância - 04 Civel de Americana
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 21:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 08:54
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 15:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 15:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 17:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:21
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:18
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Moreira Joaquim (OAB 173729/SP), Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Natalia Cristina de Oliveira (OAB 359945/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP) Processo 0002357-27.2022.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Fermino Januario - Exectdo: Alexandre Elias da Silva, Silvana Abilia da Silva, Alice Pereira da Silva -
Vistos.
A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada sob a modalidade teimosinha, o que deverá se dar por meio do sistema SisbaJud pelo prazo máximo nele permitido ou até que se bloqueie o valor total do débito, o que ocorrer primeiro.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados abaixo: Alexandre Elias da Silva; Alice Pereira da Silva; Silvana Abilia da Silva; Valor atualizado: R$ 14.866,80 Para que se garanta o efetivo cumprimento, a ordem é determinada, e deverá ser expedida, sob sigilo, autorizado o conhecimento da ordem somente pela parte exequente.
Esclareço ainda que a serventia não está autorizada a comunicar qualquer das partes sobre o andamento da ordem enquanto não finalizado o procedimento, das quais deverão aguardar a liberação dos resultados nos autos, do que serão devidamente cientificadas e intimadas.
No caso da parte executada ou seu patrono comparecer em cartório e manifestar o interesse de impugnar eventual bloqueio parcial cujas reiterações ainda estejam ocorrendo, sem que se dê detalhamento da ordem e de sua extensão, porque ainda sigilosa, deverá a serventia os orientar que assim o requeiram diretamente nos autos por meio de peticionamento eletrônico, a fim de que não se fruste a sua continuidade.
Ao final do cumprimento das reiterações, a serventia tornará pública a ordem e o seu resultado, ficando autorizada a substituir exclusivamente o detalhamento daquelas ordens negativas por mera certidão atestando esse fato.
Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, salvo se se tratar de execução de verba alimentar ou nos casos em que há isenção da taxa judiciária, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que se tratam de valores que serão absorvidos totalmente para o pagamento das custas da execução, dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP's (1% do valor da causa ou 5 UFESP's na distribuição e 1% ou 5 UFESP's ao ser satisfeita a execução - Lei Estadual nº 11.608/03).
Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes.
Os valores transferidos ficam penhorados, providenciando a serventia a intimação dos respectivos executados da penhora realizada, por conseguinte, na pessoa de seu patrono, caso tenha constituído, por meio de publicação no Diário Oficial (art. 841, §1º do Código de Processo Civil), ou por carta postal, e que terá o prazo de 05(cinco) dias para comprovar que os valores são impenhoráveis ou remanesce excesso de penhora (art. 854, §3º do CPC), bem como de 10(dez) dias para requerer eventual substituição da penhora (art. 847) e de 15(quinze) dias para impugnação (art. 917, §1º).
Em não havendo alegação de impenhorabilidade e/ou impugnação, certifique-se e, desde logo, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.
Int. -
25/04/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 16:09
Ato ordinatório
-
24/04/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:59
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
24/04/2025 15:58
Reativação de Requisitório Suspenso
-
24/04/2025 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 17:10
Bloqueio/penhora on line
-
07/03/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/11/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:14
Arquivado Provisoriamente
-
22/08/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 17:14
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
26/07/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 18:53
Penhora Deferida
-
16/06/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
08/05/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/11/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 14:40
Ato ordinatório
-
01/11/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 16:34
Bloqueio/penhora on line
-
30/08/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2022 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 12:21
Recebida a Petição Inicial
-
09/05/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 16:06
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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