25/05/2025 05:54

Remetido ao DJE
20/05/2025 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 14:09

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 10:20

Conclusos para Sentença
16/05/2025 10:19

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2025 15:47

Suspensão do Prazo
20/04/2025 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 08:25

Réplica Juntada
10/04/2025 02:40

Remetido ao DJE
09/04/2025 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:04

Contestação Juntada
08/04/2025 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 13:00

Mandado de Citação Expedido
01/04/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelli Caroline Panis Takahashi (OAB 477867/SP) Processo 1010931-81.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Alves de Medeiros -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 95 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
31/03/2025 04:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/03/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:20

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:05

Emenda à Inicial Juntada
26/03/2025 01:25

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
23/03/2025 12:35

Emenda à Inicial Juntada
18/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:28

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:27

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/03/2025 10:49

Redistribuição de Processo - Saída
14/03/2025 09:17

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 08:08

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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