STJ - 0001823-31.2018.8.26.0114

25/08/2023 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/08/2023 17:20

Transitado em Julgado em 24/08/2023

25/08/2023 17:17

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SANTOS em 22/06/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 233 e-STJ.

30/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 14:50

Não conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS SANTOS

29/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 14:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

17/05/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/04/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO