11/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:20

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501802-05.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS DONIZETI GERMANO - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual.

Expeça-se a competente certidão.

Recebo a apelação interposta pela Defesa do réu DOUGLAS DONIZETI GERMANO.

Já oferecidas razões, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP), KARULAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 501584/SP)
01/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:31

Recebido o recurso
01/09/2025 11:21

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 17:03

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/08/2025 10:08

Conclusos para julgamento
12/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 15:05

Juntada de Mandado
10/07/2025 19:06

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
26/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
10/06/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:27

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:27

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:28

Juntada de Mandado
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:17

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 03:07

Suspensão do Prazo
23/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:56

Juntada de Ofício
14/05/2025 09:55

Juntada de Ofício
14/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
14/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:03

Decretada a prisão preventiva
05/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:56

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB 488115/SP), Karulaine Cristina da Silva (OAB 501584/SP) Processo 1501802-05.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DOUGLAS DONIZETI GERMANO - 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 15h30min.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

REQUISITE-SE e INTIME-SE o réu preso.

INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS Luiz Henrique Galina, Talita Vitória da Silva Moreira (fls. 03) e Itamara de Jesus Santana Borges (fls. 129) REQUISITEM-SE as testemunhas Isaias Soares e Giliardi Rodrigo Lucas Ramos. e integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
24/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:56

Recebida a denúncia
24/04/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/04/2025 20:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:43

Juntada de Mandado
25/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/03/2025 21:42

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 20:18

Mantida a Prisão Preventiva
12/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:49

Recebida a denúncia
12/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 16:31

Juntada de Mandado
10/01/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:00

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:25

Evoluída a classe de 280 para 300
25/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:51

Juntada de Mandado
11/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/11/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/11/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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