24/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:55

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Martelo (OAB 351310/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP), Everlysy dos Santos Messas (OAB 444451/SP) Processo 1001122-88.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley Vieira dos Santos - Reqdo: Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda. -

VISTOS.

Homologo, para que tenha valor de sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos propostos, julgando extinto o processo com apreciação do mérito, com base no art. 487, III, "b", do CPC.

Transitada em julgado a sentença nesta data, dada a preclusão lógica.

Sem imposição de custas, porquanto celebrado acordo antes da prolação de sentença, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, consignando que eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da CGJ e Comunicado CG 438/2016, deverá ser realizado na forma digital (incidente), bem como atender aos requisitos do artigo 524, do CPC e do artigo 1286, § 2º, das NSCGJ.

São Pedro, 17 de abril de 2025.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença supra transitou em julgado nesta data.

Eu, , Escr., subsc.
23/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:42

Remetido ao DJE
23/04/2025 13:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
17/04/2025 12:29

Conclusos para Sentença
21/03/2025 17:33

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
11/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:43

Remetido ao DJE
11/03/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 13:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/02/2025 23:22

Suspensão do Prazo
19/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 06:00

Remetido ao DJE
17/11/2024 11:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:38

Embargos de Declaração Juntados
04/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:52

Remetido ao DJE
02/11/2024 09:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/10/2024 13:18

Conclusos para Sentença
14/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:07

Réplica Juntada
27/09/2024 12:27

Petição Juntada
06/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:32

Remetido ao DJE
06/09/2024 07:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 12:34

Contestação Juntada
23/08/2024 08:02

AR Positivo Juntado
07/08/2024 06:40

Certidão Juntada
07/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:50

Remetido ao DJE
06/08/2024 07:53

Carta Expedida
06/08/2024 07:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:24

Petição Juntada
28/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:47

Remetido ao DJE
27/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:58

Pedido de Prazo Juntada
29/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:27

Remetido ao DJE
29/05/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 08:37

Conclusos para decisão
29/05/2024 07:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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