02/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1001722-66.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Herval Aguiar Junior - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes deverão indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência (o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado).

Não é demais colacionar a lição de Cândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol.

III, Malheiros, p. 578/579).

Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido (CPC, art. 371).

Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida.

No mesmo prazo comum acima, as partes poderão apresentar propostas concretas de acordo. (solicita-se correta especificação do "Tipo da Petição" via sistema de "Peticionamento Eletrônico", viabilizando a celeridade no andamento processual).
25/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:49

Ato ordinatório
07/03/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:48

Ato ordinatório
30/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2024 11:16

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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