22/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:07

Petição Juntada
11/05/2025 02:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:20

Remetido ao DJE
30/04/2025 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:08

Petição Juntada
03/04/2025 18:12

Petição Juntada
02/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Robson Vicente (OAB 479934/SP) Processo 0005530-40.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Denis Albert Souza Ferreira - Certifique, a z.

Serventia, se o(a) sentenciado(a) preenche o requisito objetivo para a concessão do indulto nos moldes requeridos.

Em caso positivo, solicite-se à unidade prisional a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, com urgência, promovendo-se nova vista ao Ministério Público quando do atendimento.

Em não havendo lapso para o pretendido, dê-se vista à Defesa.
01/04/2025 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:57

Expedição de documento
01/04/2025 12:04

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:44

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:42

Petição Juntada
13/03/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:38

Desapensado do processo
13/03/2025 16:38

Documento Juntado
13/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:23

Petição Juntada
27/01/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:44

Expedição de documento
04/12/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
22/11/2024 21:39

Petição Juntada
21/11/2024 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:59

Ofício Expedido
14/11/2024 09:22

Mudança de Magistrado
14/11/2024 08:32

Apensado ao processo
14/11/2024 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:43

Petição Juntada
13/11/2024 10:43

Pedido de Habilitação Juntado
13/11/2024 08:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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