TJSP - 0001138-23.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 12:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2025 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:32
Homologado o Cálculo
-
03/06/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:57
Declarada a Remição
-
05/05/2025 08:19
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 16:58
Desapensado do processo
-
08/04/2025 16:55
Desapensado do processo
-
08/04/2025 16:48
Apensado ao processo
-
08/04/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alex Sandro Ochsendorf (OAB 162430/SP), Renan de Lima Claro (OAB 442753/SP) Processo 0001138-23.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Lucas Gonzaga Souza - Fls. 1497: A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda de atestado de conduta carcerária atualizado, como de rigor.
Desta forma, intime-se a Defesa para que providencie sua juntada.
Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público.
Fls. 1498/1499: Verifica-se que há determinação de outro Juízo para comparecimento do sentenciado em perícia designada.
Deslocamento de apenados é providência administrativa que deve ser pleiteada em instância própria, como de rigor.
Fica facultada a via judicial apenas se esgotada a esfera originária.
Desta forma, intime-se à Defesa para que formule o pedido nos termos estabelecidos pela SAP - Requisitos para Remoção e Transferência Interestadual do Departamento de Controle de Execução Penal da Secretaria de Administração Penitenciária - RRTI DCEP SAP - por meio da caixa de mensagens [email protected].
Desde já, se atendidos os requisitos, fica consignado que este Juízo não se opõe à remoção. -
01/04/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:53
Homologado o Cálculo
-
28/02/2025 16:31
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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