TJSP - 3000440-73.2013.8.26.0491

1ª instância - 01 Cumulativa de Rancharia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ DE SANTANA

CNPJ: 49.663.941/0001-02

Advogados

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB: 258272/SP

CPF *13.***.*57-62

EUGENIO LUCIANO PRAVATO

OAB: 63084/SP

CPF *99.***.*43-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FABIO IBANHEZ BERTUCHI

CPF *17.***.*45-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 09:11

    Ato ordinatório

  • 10/04/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

  • 09/12/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 16:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

  • 10/06/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Avanzi Pravato (OAB 258272/SP) Processo 3000440-73.2013.8.26.0491 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Joao Luiz de Santana - Tratando-se de embargos à execução fiscal, preliminarmente, providencie o cartório o encaminhamento dos autos ao subfluxo de Execução Fiscal Federal.

    Após, tornem os autos conclusos para apreciação de fls. 483.

  • 21/08/2023 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:40

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/01/2023 14:12

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/11/2022 09:43

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2022 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/08/2022 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2022 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 14:24

    Recebidos os autos do Perito

  • 15/02/2022 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 04/08/2021 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 14:29

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 22/06/2021 16:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/09/2020 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/08/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2020 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2020 13:41

    Ato ordinatório

  • 09/03/2020 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 18:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/08/2019 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/08/2019 18:56

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 01/08/2019 13:51

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 23/05/2019 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2019 11:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/05/2019 11:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2019 16:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/01/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 15:45

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2018 09:38

    Decisão

  • 31/10/2018 17:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/08/2018 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2018 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2017 18:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/06/2017 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/06/2017 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2017 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2017 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2017 09:46

    Proferido Despacho

  • 25/05/2017 09:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/01/2017 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2017 11:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/01/2017 17:22

    Proferido Despacho

  • 09/01/2017 10:56

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2017 10:18

    Proferido Despacho

  • 09/01/2017 09:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/06/2016 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2016 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2016 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2016 16:42

    Proferido Despacho

  • 08/10/2014 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2014 13:26

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/07/2014 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/06/2014 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2014 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2014 18:34

    Proferido Despacho

  • 04/10/2013 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2013 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2013 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2013 10:27

    Proferido Despacho

  • 27/08/2013 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2013 13:27

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 27/08/2013 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2013 00:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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