TJSP - 1001887-84.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 12:15
Juntada de Petição de resposta
-
04/05/2025 17:38
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 22:04
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 14:35
Juntada de Petição de resposta
-
02/04/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 1001887-84.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Allan Carlos da Silva Gouveia - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Junqueirópolis/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Allan Carlos da Silva Gouveia, MTR: 684570, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021.
II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara.
III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local. -
01/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:54
Conclusos para despacho
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25/02/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
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29/01/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 19:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 14:47
Juntada de Petição de resposta
-
27/01/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
23/12/2024 13:15
Juntada de Petição de resposta
-
27/10/2024 22:41
Suspensão do Prazo
-
21/10/2024 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 06:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 06:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 22:51
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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