23/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/05/2025 17:31

Suspensão do Prazo
22/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
18/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/04/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:00

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lais de Arruda Ferraz (OAB 323846/SP) Processo 1000999-18.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Genival Saturnino de Souza - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Flórida Paulista/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Genival Saturnino de Souza, MTR: 885276, informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021.

II - Caso o feito supracitado ainda não tenha se encerrado, a administração prisional do presídio onde o(a) constrito(a) se encontra deve retransmitir a presente requisição para o corpo diretivo da penitenciária na qual o expediente administrativo tramita hodiernamente, com o fito de que esta ordem judicial seja por ela cumprida, juntando-se o parecer acerca da transferência altercada, ou a previsão sobre sua elaboração; sem prejuízo da provocação da Coordenadoria da unidade onde o(a) constrito(a) se encontra para que seja estabelecido contato com a Coordenadoria à qual esta subordinado o estabelecimento prisional onde o expediente se encontra naquele momento, para a emissão do fundamentado parecer, considerando os critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS 15/2000, bem como para o deslinde da tramitação do feito que tramita naquela seara.

III - Sem prejuízo, quando a informação for juntada aos autos, deve constar, de forma explícita, se o expediente administrativo foi encerrado ou, em caso contrário, onde, na data de sua elaboração desta explanação, tal procedimento tramita, bem como a data de sua recepção naquele local.
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:16

Juntada de Petição de resposta
10/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição de resposta
25/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
08/09/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 16:25

Juntada de Petição de resposta
29/08/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:41

Apensado ao processo
26/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
24/06/2024 00:14

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:46

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:45

Mudança de Magistrado
07/06/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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