TJSP - 1000004-17.2020.8.26.0229

02/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

16/06/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548022/2025

16/06/2025 13:36

Protocolizada Petição 548022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 440808/2025 - AgRg

13/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440808 - AgRg no AREsp 2911691 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de RACHEL OYAFUSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 440808/2025 - AgRg no AREsp 2911691

03/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 503874/2025

03/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 17:23

Protocolizada Petição 503874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

30/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 440808/2025 - AgRg

29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440808 - AgRg no AREsp 2911691 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:30

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440808/2025

19/05/2025 12:41

Protocolizada Petição 440808/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

14/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425106/2025

14/05/2025 14:15

Protocolizada Petição 425106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de RACHEL OYAFUSO

29/04/2025 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA