11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005322-76.2025.8.26.0114 (processo principal 1053018-28.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DECOLAR.COM LTDA - - Deutsche Lufthansa AG - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco.

O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária.

Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Hélvio Santos Santana (OAB 353041/SP) Processo 0005322-76.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: DECOLAR.COM LTDA, Deutsche Lufthansa AG - Regularize a parte executada a petição de fls. 254/259, juntada nos autos principais, inserindo-a nestes autos, no prazo de 03 (três) dias.
31/03/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 12:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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