TJSP - 0004290-25.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR JUNIO DE JESUS MELLO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SONIA LUCIA REZENDE

OAB: 383123/SP

CPF *67.***.*82-80

DANIELE APARECIDA FERREIRA GUSSONI MESQUITA

OAB: 481449/SP

CPF *85.***.*75-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004290-25.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR JUNIO DE JESUS MELLO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP), DANIELE APARECIDA FERREIRA GUSSONI MESQUITA (OAB 481449/SP)

  • 04/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 19:40

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 06/05/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sonia Lucia Rezende (OAB 383123/SP), Daniele Aparecida Ferreira Gussoni Mesquita (OAB 481449/SP) Processo 0004290-25.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR JUNIO DE JESUS MELLO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado VICTOR JUNIO DE JESUS MELLO, MTR: 1267829, RG: 22663912, RJI: 182098019-13, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

    Penal, art. 330).

  • 31/03/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 17:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/02/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 17:15

    Declarada a Remição

  • 08/11/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 17:24

    Homologado o Cálculo

  • 28/02/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:06

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 15:28

    Mudança de Magistrado

  • 19/05/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:04

    Apensado ao processo

  • 19/05/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 14:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031377-63.2023.8.26.0002

Mapfre Seguros Gerais S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1012046-10.2024.8.26.0019

Condominio Residencial Jardim dos Lirios

Eulalia Dias Moreira

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1006461-88.2017.8.26.0320

Augusto Cesar do Prado

Denise Sampaio Monteiro Soares

Advogado: Bruno Salla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2017 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1014413-14.2018.8.26.0020

Fabio Magalhaes Ferreira

Calimerio Amaro da Silva

Advogado: Flavio Matheus de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2018 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1522701-36.2024.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Fernando Pereira da Silva

Advogado: Raphael Robert Rusche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 15:08

Exibir Processo