TJSP - 1525190-37.2020.8.26.0050

1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.1.1

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF *22.***.*56-91

JAQUELINE APARECIDA SILVA MIGUEL

DAVID RODRIGUES DE FARIA JUNIOR

Advogados

ROBSON RICARDO FERREIRA ESTRELA

OAB: 401432/SP

CPF *55.***.*52-53

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Ricardo Ferreira Estrela (OAB 401432/SP) Processo 1525190-37.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: JAQUELINE APARECIDA SILVA MIGUEL -

    Vistos.

    Fls. 260/264: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1026484-50.2021.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de DAVID RODRIGUES DE FARIA JUNIOR, pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal.

    Abra-se vista à Defesa para ciência e eventual manifestação, no prazo de até 05 (cinco) dias.

    Caso nada venha a ser requerido nestes autos, oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    Int.

  • 30/09/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 02:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 18:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/12/2023 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 18:03

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2022 18:23

    Arquivado Provisoramente

  • 09/03/2022 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 04:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2021 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 13:40

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 29/09/2021 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2021 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 15:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 19:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 14:08

    Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/09/2021 02:45:00, DIPO 3 - Seção 3.1.1.

  • 30/08/2021 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2021 19:37

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 16:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/08/2021 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/08/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 10:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/06/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 19:35

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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