TJSP - 0000074-75.2017.8.26.0158

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIKE JACINTO COIMBRA

Advogados

LUCIENE SANTOS JOAQUIM

OAB: 115662/SP

CPF *18.***.*19-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:48

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 14/05/2025 10:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2025 09:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/05/2025 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 04:47

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 17:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/05/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 10:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciene Santos Joaquim (OAB 115662/SP) Processo 0000074-75.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MIKE JACINTO COIMBRA - Cumpra-se v.

    Acórdão retro que cassou a sentença que extinguiu a pena privativa de liberdade do apenado e elabore-se cálculo provisório de penas, anotando-se como interrupção o período em que o sentenciado deixou de comparecer ao setor de fiscalização de albergados.

    Após, intime-se pessoalmente o sentenciado a retomar o cumprimento das condições do regime aberto.

    Se positiva a intimação e decorrido o prazo sem comparecimento do sentenciado, ou, ainda, resultando negativa a diligência, certifique-se nos autos e abra-se vista às partes.

    Ciência.

  • 01/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:22

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 19:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:34

    Documento Juntado

  • 14/03/2024 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 02:22

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 15:43

    Ofício Expedido

  • 12/03/2024 15:42

    Concedido o Indulto

  • 09/01/2024 18:05

    Mudança de Magistrado

  • 21/12/2023 04:56

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 11:53

    Mudança de Magistrado

  • 16/01/2023 14:48

    Documento Juntado

  • 19/09/2022 10:21

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2022 10:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/09/2022 10:00

    Evoluída a Classe

  • 16/05/2021 16:53

    Documento Juntado

  • 04/12/2020 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2020 15:09

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2020 20:55

    Recurso Interposto

  • 18/08/2020 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2020 16:07

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/08/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 13:05

    Petição Juntada

  • 10/07/2020 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2020 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2020 09:59

    Documento Juntado

  • 10/07/2020 09:58

    Documento Juntado

  • 10/07/2020 09:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2020 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2020 16:24

    Decisão

  • 22/01/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2019 14:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/10/2019 14:20

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 12/10/2019 14:19

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 10/10/2019 11:55

    Petição Juntada

  • 28/07/2019 12:21

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 15:02

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2019 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2019 15:03

    Petição Juntada

  • 16/05/2019 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2019 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2019 15:32

    Documento Juntado

  • 16/05/2019 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2019 14:50

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 26/06/2018 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2018 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 09:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 09:02

    Documento Juntado

  • 23/04/2018 12:25

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/04/2018 12:25

    Transferência de Processo - Saída

  • 26/03/2018 15:48

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/03/2018 15:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/03/2018 15:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2018 16:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/03/2018 18:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/03/2018 18:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/03/2018 18:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2018 12:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/03/2018 17:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/03/2018 13:04

    Proferido Despacho

  • 06/03/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 14:28

    Documento Juntado

  • 06/03/2018 14:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2018 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2018 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/10/2017 17:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2017 13:37

    Proferido Despacho

  • 29/09/2017 10:01

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 09:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2017 09:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/09/2017 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2017 17:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/09/2017 17:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 17:15

    Documento Juntado

  • 15/09/2017 17:10

    Termo Digitalizado

  • 01/09/2017 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2017 13:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2017 12:51

    Concedida Progressão de regime

  • 31/08/2017 17:51

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2017 17:16

    Petição Juntada

  • 31/08/2017 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2017 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2017 18:16

    Documento Juntado

  • 24/08/2017 18:16

    Petição Juntada

  • 03/08/2017 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2017 10:29

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2017 15:41

    Proferido Despacho

  • 27/07/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 14:45

    Petição Juntada

  • 16/05/2017 14:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2017 13:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2017 13:47

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/01/2017 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2017 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2017 10:53

    E-mail expedido juntado

  • 27/01/2017 10:41

    Concedida Progressão de regime

  • 25/01/2017 18:13

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2017 15:06

    Petição Juntada

  • 25/01/2017 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2017 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2017 11:55

    Documento Juntado

  • 24/01/2017 15:56

    Petição Juntada

  • 24/01/2017 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2017 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2017 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2017 10:48

    Homologado o Cálculo

  • 20/01/2017 17:52

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 17:47

    E-mail expedido juntado

  • 20/01/2017 17:46

    Expedição de documento

  • 20/01/2017 17:42

    E-mail expedido juntado

  • 20/01/2017 15:10

    Ofício Expedido

  • 20/01/2017 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2017 15:04

    Certidão Carcerária Juntada

  • 20/01/2017 15:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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